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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:04
Portuário receberá indenização pela supressão de horas extras após mudança de jornada
Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é devida.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:34
Controlador de voo não consegue enquadramento na categoria de radiotelefonista
Ele pretendia ter direito à jornada reduzida e receber diferenças de horas extras.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 11:43
Mantida condenação da Ambev por forçar vendedor a comprar produtos para alcançar metas
Supervisores estimulavam a compra para que a sua comissão e a dos vendedores não fosse reduzida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:45
Apelação criminal. Receptação dolosa. Bens de propriedade da EBCT.
Inaplicabilidade do princípio da insignificância. Autoria. Materialidade e dolo. Recurso desprovido. Pena reduzida de ofício.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:05
Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
A decisão é da 3ª Turma do TST.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 16:55
Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:14
Enfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso
A adequação do salário à redução da jornada é constitucional.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 11:20
Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva
A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas .
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 10:45
Policial civil e mulher acusados de torturar e ameaçar comerciante têm pena reduzida
Crimes aconteceram no interior de loja de tapetes.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 11:18
Servidora terá jornada reduzida para acompanhar tratamento da filha com autismo
Remuneração será mantida integralmente.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 16:31
Multa imposta a gestor que contratou escritório de advocacia sem licitação é reduzida
A contratação foi justificada pela entidade pública como situação de inexigibilidade de licitação, devido à especialização e notório saber jurídico do escritório.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:15
Condenado por receptação de carga roubada tem pena reduzida em oito meses
reduzida de quatro anos e seis meses para três anos e dez meses de reclusão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista da reclamada. Hora noturna reduzida. Adicional noturno. Previsão em acordo coletivo de trabalho.
Discute-se a possibilidade de que a hora noturna reduzida, prevista no § 1° do artigo 73 da CLT
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:40
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
ICMS. Cesta básica. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida. Principio da não-cumulatividade não violado. Precedentes.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Segunda Turma, sob a presidência do Senhor Ministro Celso de Mello, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:10
Reduzida indenização a ser paga pela Vasp por desvio de bagagem
A Vasp ? Viação Aérea São Paulo S/A terá de pagar indenização equivalente a R$ 8 mil a Antônio Bugarim dos Santos e Gilda Martins dos Santos, R$ 4 mil para cada um, por extravio de bagagem, que, em vez de chegar ao destino, Miami (EUA), foi parar em Honolulu.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:02
Reduzida pena de mãe que arrancou nariz de educadora em creche
A condenação da ré foi mantida, sendo concedido o habeas-corpus apenas para o efeito de anular a sentença condenatória, a fim de que seja diminuída a pena-base aplicada.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:38
Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito.